Cartas Internacionais

2000 – 2009

Declaração de Taormina: “Salvemos a Memória e a Identidade da Europa” (2009)

Carta de Bruselas sobre el Papel del Patrimonio Cultural en la Economía, y para la Creación de una Red Europea de su Reconocimiento y Difusión (2009)

Declaração de Viena – Um Incentivo ao Património em Período de Recessão Económica (2009)

Carta dos Itinerários Culturais (ICOMOS) (2008)

ICOMOS Charter on the Interpretation and Presentation of Cultural Heritage Sites (2007)

Declaração de Lubeque: “Sítios Património Mundial da UNESCO na Europa – Uma Rede para o Diálogo Cultural e o Turismo Cultural” (2007)

Carta de Mexico-Xochimilco: “Políticas Públicas sobre Recuperación de Centros Históricos” – XXVII Symposium Internacional de Conservación del Patrimonio Monumental (2007)

Convenção de Faro (2005)

Carta de Brasília – Congresso Internacional em Planejamento e Gestão Ambiental: Desafios Ambientais da Urbanização (2005)

Declaração de Xi’an sobre a Conservação do Entorno Edificado, Sítios e Áreas do Património Cultural (2005)

Directrices para la creación de sistemas nacionales de “Tesoros Humanos Vivos”

Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003)

Princípios do ICOMOS para a Preservação e Conservação-Restauro das Pinturas Murais (2003)

Princípios para a Análise, Conservação e Restauro Estrutural do Património Arquitectónico (Carta do ICOMOS) (2003)

Recomendações para a Análise, Conservação e Restauro Estrutural do Património Arquitectónico – Linhas de Orientação (2003)

Carta Indonésia para a Conservação do Património (2003)

Declaração de Budapeste sobre o Património Mundial (2002)

II Seminario sobre la Convención del Patrimonio Mundial de 1972 (2002)

Manifesto para a preservação digital UNESCO (2002)

Importación de objetos de carácter educativo, científico o cultural (2001)

Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático (2001)

Clarification of Conservation/Restoration Education (2001)

Convention on Biological Diversity (2000)

European Convention on Landscape (2000)

Carta de Cracóvia. Princípios para a Conservação e o Restauro do Património Construído (2000)

ICOMOS – DECRETO 41.205, de 8/08/2000

Recommendation 1486 – Maritime and fluvial cultural heritage (2000)

Manifesto de Santa Cruz (2000)

Guias de Currículo para Desarrollo Profesional en Museos de ICOM

1990 – 1999

Manifiesto de Santiago de Compostela (1999)

Carta de Burra: Carta del ICOMOS Australia para Sitios de Significación Cultural (1999)

Recommendation on International principles to be applied in the case of archaeological excavation (adopted by UNESCO in 1956)

Second Protocol to the Hague Convention of 1954 for the Protection of Cultural Property in the Event of Armed Conflict (1999)

Carta Internacional do Turismo Cultural: Gestão do Turismo nos Sítios com Significado Patrimonial (1999)

Princípios para a Preservação das Estruturas Históricas em Madeira (1999)

Carta sobre o Património Construído Vernáculo (1999)

Código da Diversidade Cultural: Código da Ética da Coexistência na Conservação dos Sítios com Significado (1999)

Decisão 460 da Comunidade Andina: Sobre a Protecção e Recuperação de Bens Culturais do Património Arqueológico, Histórico, Etnológico, Paleontológico e Artístico da Comunidade Andina (1999)

The Bologna Declaration (1999)

Recommendation on Measures to Promote the Integrated Conservation of Historic Complexes Composed of Immovable and Moveable Property (1998)

Declaration of Melbourne (1998)

The Document of Vienna (1998)

Declaração de Estocolmo: Declaração do ICOMOS assinalando o 50.º aniversário da
Declaração Universal dos Direitos do Homem (1998)

Evora Appeal (1997)

Document of Pavia (1997)

Declaration of Quebec (1997)

Declaração de San Antonio (1996)

Declaration of Valencia (1996)

Final Communiqué of the NATO-Partnership for Peace Conference on Cultural Heritage Protection in Wartime and in State of Emergency (1996)

Carta sobre a Protecção e a Gestão do Património Cultural Subaquático (ICOMOS) (1996)

The Australia ICOMOS Charter for the Conservation of Places of Cultural Significance (the Burra Charter) (1996)

Princípios para o Registo de Monumentos, Grupos de Edifícios e Sítios (1996)

Declaração de Segeste (1995)

Secretary of the Interiors Standards for the Treatment of Historic Properties (1995)

Charter for Sustainable Tourism (1995)

Bergen Protocol on Communications and Relations among Cities of the Organization of World Heritage Cities (1995)

Unidroit Convention on Stolen or Illegally Exported Cultural Objects (1995)

Carta de Lisboa sobre a Reabilitação Urbana Integrada – Primeiro Encontro Luso-Brasileiro de Reabilitação Urbana (1995)

Recomendação n.º R (95) 9, sobre a conservação integrada de paisagens culturais como integrantes das políticas paisagísticas (1995)

Declaração de Princípios da Sociedade para a Preservação do Património Construído – SPPC (1994)

Carta de Aalborg – Carta da Sustentabilidade das Cidades Europeias (1994)

Resolution on Information as an Instrument for Protection against War Damages to the Cultural Heritage (1994)

Documento de Nara sobre a Autenticidade (1994)

Buenos Aires Draft Convention on the Protection of the Underwater Cultural Heritage (1994)

Carta da Vila Vigoni – Sobre a Conservação dos Bens Culturais Eclesiásticos (1994)

UN General Assembly Resolution (A/RES/48/15) on the Return or Restitution of Cultural Property to the Countries of Origin (1993)

Linhas de Orientação sobre a Educação e a Formação em Conservação de Monumentos, Conjuntos e Sítios (1993)

The Fez Charter (1993)

Declaração de Oaxaca (1993)

Declaration of Rio (1992)

New Orleans Charter for the Joint Preservation of Historic Structures and Artifacts (1992)

European Convention for the Protection of the Archaeological Heritage of Europe (Revised) (1992)

Charter of Courmayeur (1992)

A Preservation Charter for the Historic Towns and Areas of the United States of America (1992)

Carta de Veracruz – Critérios para uma Politica de Actuação nos Centros Históricos de Iberoamérica (1992)

Carta para a Conservação dos Sítios com Valor Patrimonial Cultural (1992)

Québec City Declaration (1991)

Recommendation nº R (91) 13 – On the Protection of the Twentieth-Century Architectural Heritage (1991)

Carta sobre a Protecção e a Gestão do Património Arqueológico (1990)

1980 – 1989

Líneas directrices para la conservación de vidrieras históricas (ICOMOS) (1989)

The Vermillion Accord on Archaeological Ethics and the Treatment of the Dead (1989)

Recommendation on the Safeguarding of Traditional Culture and Folklore (1989)

Recommendation n.º R (89) 6 (1989)

Restauration du Patrimoine Architectural et Nouveaux Circuits de Financement (1988)

Linhas de orientação para a Carta de Burra: Procedimentos para a elaboração de estudos e de relatórios (1988)

Carta de Washington: Carta sobre a Conservação das Cidades Históricas e das Áreas Urbanas Históricas (1987)

Primeiro Seminário Brasileiro sobre a Preservação e Revitalização dos Centros Históricos (1987)

Raccomandazioni per gli interventi sul patrimonio monumentale a tipologia specialistica in zone sismiche (1986)

Código de ética profesional para museos – ICOM, Buenos Aires, Argentina (1986)

5ª Confrontation Européenne des Villes Historiques (1985)

Convention for the Protection of the Architectural Heritage of Europe (1985)

European Convention on Offences Relating to Cultural Property (1985)

Declaração do México – Conferência Mundial sobre Políticas Culturais (1985)

Code of Ethics Copenhagen – “The Conservator-Restorer: a Definition of the Profession” (ICOM) (1984)

Declaração de Roma (1983)

Carta de Appleton para a Protecção e Valorização do Ambiente Edificado (1983)

Campagne Européenne pour la Renaissance de la Cité (1982)

Declaração de Dresden (1982)

Declaração de Tlaxcala para a Revitalização de Pequenos Povoados (1982)

Declaração de Deschambault para a Preservação do Património do Quebec (1982)

Carta de Florença: Jardins Históricos (1982)

Carta de Burra (1980)

Recommendation for the Safeguarding and Preservation of Moving Images (1980)

1970 – 1979

3ª Confrontation Européenne des Villes Historiques (1978)

Recommendation for the Protection of Moveable Cultural Property (1978)

12ª Assembleia Geral do ICOM / Resolução nº5: Dia Internacional do Museu (1977)

Déclaration de Strasbourg sur le Patrimoine Architectural Européen (1976)

Recommendation Concerning the International Exchange of Cultural Property (1976)

Recommendation Concerning the Safeguarding and Contemporary Role of Historic Areas (1976)

Convention on the Protection of the Archeological, Historical, and Artistic Heritage of the American Nations, Convention of San Salvador (1976)

Carta do Turismo Cultural (1976)

Actas de la Conferencia General, Nairobi (1976)

Resoluções do Simpósio Internacional sobre a Conservação das Pequenas Cidades Históricas (1975)

Declaração de Amsterdam (1975)

Carta Europeia do Património Arquitectónico (1975)

Declaração do Quebec – Princípios Básicos de uma Nova Museologia (1972)

Resoluções do Simpósio sobre a Introdução da Arquitectura Contemporânea em Grupos Antigos de Edifícios (1972)

Carta Italiana del Restauro (1972)

Carta do Restauro (1972)

Convenção sobre a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972)

Recomendação Respeitante à Protecção, no Plano Nacional, do Património Cultural e Natural (1972)

Convenção relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais (1970)

1960 – 1969

European Convention on the Protection of the Archaeological Heritage (1969)

Recommendation concerning the Preservation of Cultural Property Endangered by Public or Private Works (1968)

Norms of Quito: Final Report of the Meeting on the Preservation and Utilization of Monuments and Sites of Artistic and Historical Value (1967)

Recommendation on the Means of Prohibiting and Preventing the Illicit Import, Export and Transfer of Ownership of Cultural Property (1964)

Carta de Veneza: Carta Internacional para a Conservação e Restauro de Monumentos e Sítios (1964)

Recommendation Concerning the Safeguarding of the Beauty and Character of Landscapes and Sites (1962)

Recommendation Concerning the Most Effective Means of Rendering Museums Accessible to Everyone (1960)

1950 – 1959

Recommendation Concerning International Competitions in Architecture and Town Planning (1956)

Recommendation on International Principles Applicable to Archaeological Excavation (1956)

European Cultural Convention (1954)

Conferência de Haia: Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado (1954)

1930 – 1939

Roerich Pact: Protection of Artistic and Scientific Institutions and Historic Monuments (1935)

Charter of Athens (1933)

Carta de Atenas (1933)

Consiglio Superiore Per Le Antichità e Belle Arti. Norme per il restauro dei monumenti.
Carta Italiana del restauro (1932)

Carta Italiana do Restauro (1931)

Carta di Atene (1931)

General Conclusions of the Athens Conference (1931)

Carta de Atenas (1931)

1877 – 1904

Recommendations of the Madrid Conference (1904)

The Principals of the Society for the Protection of Ancient Buildings as Set Forth upon its Foundation (The SPAB Manifesto) (1877)